Overview
A série de reformas por que tem passado a legislação processual brasileira motivou o autor a desenvolver este estudo sobre a efetividade do processo civil. Apresentada originalmente como tese de doutorado, a obra exibe a preocupação do autor com uma visão de efetividade do processo que esteja em sintonia com os princípios de acesso à justiça e devido processo legal. Afinal, a rapidez do procedimento ou a supressão ou simplificação de formas devem ser conciliadas com os valores que o sistema processual deve resguardar, entre eles destaca-se a necessidade de produzir decisões justas, por um processo justo e equilibrado. Propõe o autor uma espécie de "julgamento" do processo civil, buscando identificar suas falhas e encontrar, da forma mais abrangente possível, linhas gerais que possam servir para a melhoria do sistema processual. E, neste contexto, aspectos da Reforma são objeto de análise crítica ao longo do texto, como também o são alguns institutos que remanescem intocados pelo tempo. Iniciando pela busca de uma definição para a expressão "efetividade do processo", o texto avança no sentido de encontrar linhas gerais e limites sobre os quais erigir um processo mais efetivo, procurando, sempre, relacionar os postulados extraídos com a técnica processual e com as recentes reformas legislativas. Nos capítulos finais, são apresentadas sugestões para modificação da legislação processual.
- | Author: Augusto Marcacini
- | Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
- | Publication Date: Mar 26, 2013
- | Number of Pages: 308 pages
- | Binding: Paperback or Softback
- | ISBN-10: 1482756552
- | ISBN-13: 9781482756555
