Overview
O presente trabalho é fruto do estudo realizado em 2009, ao final da graduação em Direito, na Universidade Federal Fluminense, com a finalidade de investigar a teoria clássica do Poder Constituinte formulada por Emmanuel Joseph Sieyès, fazendo-se um contraponto com a doutrina constitucional moderna. O movimento de ruptura em meados do século XVIII, vivenciado na América do Norte e na Europa, que legitimou o surgimento da denominada constituição moderna, depósito das garantias individuais e limites ao poder político, é tema que merece ser sempre revisitado por aquele que se preocupa com a legitimidade do poder num Estado Democrático de Direito.
- | Author: Fellipe Alves Divino Lima Mesq Abrahao
- | Publisher: Independently Published
- | Publication Date: Feb 28, 2019
- | Number of Pages: 124 pages
- | Language: Portuguese
- | Binding: Paperback
- | ISBN-10: 1798239655
- | ISBN-13: 9781798239650