Overview
Com o crescimento das comunidades humanas no sentido vertical, a vida social foi tomada por inúmeras situações em que duas ou mais pessoas tèm posse ou propriedade sobre o mesmo bem. De fato, determinado direito pode pertencer a várias pessoas ao mesmo tempo, caso em que temos a denominada "comunhão"; se esta comunhão recai sobre um direito de propriedade, surge, então, o que se costuma chamar de "condomínio, coposse ou copropriedade." A coposse, copropriedade ou condomínio constitui uma situação jurídica que vem marcando profundamente os tempos mais recentes e atuais.Neste diapasão, Condomínio é um livro dirigido aos profissionais do Direito (advogados, juízes etc.) que atuam principalmente na área imobiliária, bem como aos profissionais ligados à administração de imóveis e, porque não dizer, dirigido também aos próprios proprietários que integram o condomínio.Queremos crer que ela seja única em sua abrangència, pois, dentro do mesmo exemplar, em sete capítulos, trata da Teoria Geral do Condomínio; Condomínio Tradicional, Geral ou Comum; Condomínio Edilício ou por Unidades Autônomas; Loteamento Convencional Fechado; Multipropriedade, Propriedade Compartilhada ou Time-Sharing; Condomínio em Shopping Center; Condomínio em Clubes de Campo; Condomínios em Cemitérios Privados; e Direito Processual Condominial.A difícil relação entre condôminos; entre administração e condôminos; a questão da personalidade jurídica do condomínio; o regulamento interno e seu cumprimento por parte dos condôminos; as questões controvertidas a respeito das frações ideais; o condomínio sem convenção ou com a sua convenção desatualizada; o condomínio de fato, sem áreas comuns; o condomínio e as questões trabalhistas; a administradoras que prestam serviços ao condomínio; os setores prioritários na fiscalização dos síndicos e administradores; a segurança contra incèndio e pânico nos prédios de apartamentos; as discussões sobre garagens, vagas e abrigos; etc. Todas essas questões condominiais, de natureza econômica, jurídica ou social, demonstram por si sós a importância deste livro no contexto atual. Importância esta reforçada pela atualização dos temas tratados, pela abrangència peculiar da matéria, pela organização didática dos assuntos e pela facilidade da consulta a respeito dos temas específicos.Assim é que a obra comenta com minúcias os aspectos comuns dos condomínios de um modo geral e especificamente dos condomínios regidos pela Lei n° 4.591, de 16.12.1964 (Lei do Condomínio) e os condomínios regidos pelo Código Civil de 2002.
- | Author: Americo Luis Martins Da Silva
- | Publisher: Independently published
- | Publication Date: Feb 07, 2017
- | Number of Pages: 494 pages
- | Language: Portuguese
- | Binding: Paperback
- | ISBN-10: 1977084567
- | ISBN-13: 9781977084569
