Overview

O IPTU Verde é uma lei inserida no escopo de um sistema de gestão ambiental, que concede benefícios tributários para aqueles que mantem práticas de desenvolvimento sustentável, com o objetivo de contribuir para a infraestrutura verde da região, visando à melhoria da qualidade de vida dos habitantes, e minimizando os impactos ao meio ambiente. Essa lei, quando implementada, pode servir como um agente promotor do desenvolvimento sustentável em uma determinada região, porém, se torna de extrema importância a sua adequação para a realidade ambiental de cada região onde ele será implementado. Baseado na discussão acerca da necessidade de adequação das instituições públicas ao desenvolvimento sustentável, e que as práticas públicas devem considerar as questões socioambientais associadas as questões econômicas e culturais, pretende-se avaliar como um modelo de sistema de gestão ambiental poderácontribuir para que o IPTU Verde possa ser implementado como promotor do desenvolvimento sustentável no município de Cruz das Almas- BA.