Overview

Este livro fornece uma introdução abrangente aos direitos humanos, com ênfase na sensibilização e no incentivo à participação ativa na sua proteção e promoção. Explora o significado e a importância dos direitos humanos na preservação da justiça, da igualdade e da dignidade humana. Enfatizando o poder dos cidadãos informados, o livro sublinha a consciencialização como um passo fundamental para reconhecer e afirmar os seus próprios direitos, respeitando os dos outros. Traçando a evolução histórica dos direitos humanos desde os primeiros textos, como a Magna Carta, até às declarações e tratados modernos, oferece uma compreensão clara de como os acontecimentos globais e os movimentos sociais moldaram o discurso dos direitos. O livro examina igualmente os mecanismos de proteção dos direitos humanos no âmbito do sistema jurídico indiano e dos quadros internacionais. Analisa as disposições constitucionais, as protecções legais e o papel vital do poder judicial, com especial atenção para os sistemas institucionais de recurso da Índia. Concebida para estudantes, educadores e cidadãos empenhados, esta obra constitui um recurso valioso para qualquer pessoa empenhada na defesa dos direitos humanos no mundo atual.