Overview

Este livro trata do tratamento fiscal do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aplicável aos serviços de comércio eletrónico e do comércio de domínios no direito tributário sobre o rendimento. No que diz respeito ao tratamento fiscal do IVA aplicável aos serviços de comércio eletrónico, são abordados os seguintes temas: O que é concretamente o comércio eletrónico e como funciona o comércio eletrónico? Que serviços são abrangidos pelos serviços de comércio eletrónico? O que inclui o comércio eletrónico indireto/direto? Como surgiu o comércio eletrónico? Como são tratados fiscalmente os serviços eletrónicos relacionados com serviços B2B ou B2C? A que área se aplica a diretiva sobre comércio eletrónico? Esses temas são abordados em mais detalhe com base em vários exemplos. No comércio de domínios, é explicado o que é um domínio e o tratamento fiscal dos domínios como despesas operacionais.