Overview

A África francófona iniciou um processo de modernização das finanças públicas, marcado pela adoção de princípios de gestão baseados no desempenho. Neste contexto, o presente estudo analisa o financiamento das colectividades locais descentralizadas dos Camarões em relação às exigências do desenvolvimento sustentável. O financiamento das colectividades locais desempenha um papel determinante na promoção do desenvolvimento sustentável. Para chegar aos resultados da investigação, foram utilizados métodos jurídicos e sociológicos para examinar e analisar todos os textos aplicáveis às colectividades locais, relatórios institucionais recentes e um estudo de caso de várias colectividades locais dos Camarões. Surge uma questão fundamental: o financiamento das colectividades locais e regionais tem suficientemente em conta as exigências do desenvolvimento sustentável nos Camarões? Esta questão dá origem à ideia de consideração mista. A hipótese que resulta da análise das legislações e das práticas é que o financiamento integra progressivamente as exigências do desenvolvimento sustentável, por um lado.