Overview

Em Marrocos, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento preventivo no âmbito da política de proteção do ambiente. A regulamentação neste domínio foi reforçada para apoiar o crescimento económico, respeitando simultaneamente os objectivos ecológicos. O seu principal objetivo é evitar a degradação ambiental resultante de projectos industriais, agrícolas, de infra-estruturas, etc., antecipando as medidas necessárias para eliminar, atenuar ou compensar os impactos nocivos, maximizando simultaneamente os efeitos benéficos do projeto. O objetivo da avaliação do impacto ambiental em Marrocos é avaliar e gerir as repercussões ambientais dos projectos de desenvolvimento, com o objetivo de promover uma gestão sustentável e proteger a saúde pública.