Overview

A investigação foi realizada com o objetivo de determinar se o registo dos conhecimentos tradicionais das comunidades autóctones do povo Kichwa de San Martín contribui para o seu desenvolvimento sustentável, com base na recolha de dados junto de representantes de três comunidades autóctones da província de Lamas e de peritos em registo de conhecimentos tradicionais. Os principais resultados destacam a identificação do direito ao desenvolvimento como ponto de partida para o exercício de outros direitos humanos, tais como: a proteção da biodiversidade como um direito levou à implementação de acções para a sua conservação e proteção; a identidade cultural através do auto-reconhecimento, da livre organização, do controlo territorial e do registo dos conhecimentos tradicionais; e a redução das desigualdades. Em suma, o registro dos conhecimentos tradicionais contribui apenas parcialmente para o direito ao desenvolvimento das comunidades nativas, uma vez que sua contribuição não é feita de forma consciente e informada, mas sim como conseqüência de ações isoladas do Estado ou de particulares sem identificação dos conhecimentos tradicionais.