Overview

No Níger, após a independência, o governo reformou as políticas fundiárias e as práticas de gestão dos recursos naturais herdadas do período colonial. Foram tomadas várias medidas para limitar o papel dos chefes consuetudinários na distribuição das terras e promover um acesso equitativo aos recursos naturais para todos os interessados, principalmente agricultores e criadores de gado.No entanto, a expansão urbana, muitas vezes brutal, com o seu corolário de comercialização de terras, está a criar conflitos difíceis de gerir pelas autoridades locais. Por conseguinte, o Estado continua a ter dificuldade em controlar o acesso à propriedade e o controlo dos direitos de utilização dos solos. Neste sentido, o solo urbano tornou-se uma fonte de rendimento muito lucrativa, que é mais do domínio do sector informal e expõe os agricultores a situações de insegurança e a riscos de especulação fundiária.Este estudo, realizado numa cidade de média dimensão do Níger, nomeadamente a comuna urbana de Bouza, examina as causas da persistente insegurança da posse da terra entre os agricultores periurbanos, apesar da existência de instrumentos eficazes de governação fundiária.