Overview

A investigação destaca a legislação e as políticas fundiárias e as falhas ou limitações existentes, no que diz respeito aos direitos dos homens e das mulheres nas relações fundiárias. As diferenças no que diz respeito ao acesso e ao controlo sobre a terra, bem como à sustentabilidade deste acesso, são também expostas, para além dos obstáculos que impedem o acesso sustentável à terra por parte das mulheres. A nível internacional, o estudo identificou vários instrumentos que protegem os interesses das mulheres nas relações fundiárias. O Gana tem legislação e políticas fundiárias que têm relevância para as relações entre a terra e o género. Esta legislação e estas políticas, embora prevejam a proteção dos direitos das mulheres em relação à terra, têm as suas próprias fraquezas. O estudo identifica também as várias barreiras sociais e culturais que afectam o acesso e o controlo das mulheres sobre a terra, apesar da legislação que promove o acesso e o controlo das mulheres sobre a terra. No Gana, as mulheres têm acesso à terra através da compra, da herança, do casamento e do arrendamento. No entanto, enfrentam muitas barreiras, o que faz com que os homens devam mais terras do que as mulheres. A investigação revela como estas barreiras culturais afectam os direitos das mulheres à terra e conduzem à insegurança alimentar e à pobreza.