Overview

"Fundamentos do Direito Penal: Princípios e práticas" fornece uma análise abrangente dos conceitos, princípios e práticas fundamentais no domínio do direito penal. Desde a definição do objetivo do direito penal até à exploração do desenvolvimento histórico e das fontes de autoridade jurídica, o livro abrange os elementos essenciais que moldam o sistema de justiça penal. O livro aprofunda os meandros da responsabilidade criminal, incluindo o ato culpado (actus reus) e a mente culpada (mens rea), e examina a classificação dos crimes, as defesas, os procedimentos de aplicação da lei e as considerações relativas à sentença. Além disso, o livro aborda questões emergentes como a cibercriminalidade, a inteligência artificial, os problemas de saúde mental e os crimes ambientais, oferecendo uma visão do panorama em evolução do direito penal. Através da exploração de princípios fundamentais e desafios emergentes, "Fundamentos do Direito Penal: Princípios e práticas" constitui um recurso fundamental para estudantes, profissionais e todos os que procuram uma compreensão mais profunda das complexidades do direito penal e do seu papel na formação da sociedade.