Overview

A sociedade comercial, como forma jurídica utilizada para a realização de negócios, tem vindo a transformar-se. Foram surgindo novas formas jurídicas e a sua sofisticação foi respondendo às necessidades de cada uma das partes interessadas. Atualmente, a maioria destas sociedades comerciais são reconhecidas como entidades jurídicas distintas dos seus proprietários e, embora assumam diferentes nomes e estruturas em diferentes legislações, partilham certas caraterísticas jurídicas básicas. A dimensão e a complexidade das transacções globais obrigam a agrupar estas sociedades e a estruturar as empresas através de várias sociedades relacionadas. Consequentemente, existem vários grupos de empresas (muitos com centenas de membros, proprietários ou constituintes) que são efetivamente uma única empresa, e as administrações fiscais classificam frequentemente estas estruturas como práticas de evasão ou fraude. No entanto, muitas delas respondem a uma realidade económica específica; e a vontade de otimizar uma empresa não pode ser considerada prejudicial.