Overview

Neste livro, dedicámonos a estudar o impacto da implementação da descentralização territorial sobre o desenvolvimento das entidades territoriais descentralizadas na República Democrática do Congo. Tomámos como exemplo o sector de BOLOMBA, no Território de BOLOMBA na Província de Equateur; uma das Entidades Territoriais Descentralizadas da República Democrática do Congo. Estamos conscientes de que as situações económicas diferem de uma província para outra, mas os problemas que caracterizam a implementação efectiva da descentralização territorial são quase os mesmos, independentemente da província em que a ETD está localizada.Este estudo mostra que a descentralização territorial é uma excelente oportunidade que pode permitir o desenvolvimento das Entidades Territoriais Descentralizadas na República Democrática do Congo em geral e da BOLOMBA em particular; mas os seus dois princípios fundamentais devem ser respeitados, nomeadamente o princípio de autonomia e o princípio de livre administração, para que possa ser uma alavanca que ajude o país a enfrentar um certo número de desafios.