Overview

Atualmente, foram promulgadas normas para enfrentar, investigar, processar e punir os crimes de violência de género contra as mulheres, mas ainda há falta de conhecimento sobre como o fenómeno se comporta a nível sócio-jurídico e como realizar a investigação criminal destes crimes de acordo com as suas caraterísticas particulares, aspectos abordados nesta investigação. Acresce a novidade de que, embora em Cuba se tenham realizado investigações sobre este tema, e existam estudos sobre este tipo de violência numa perspetiva sociológica, psicológica e até jurídica, não foram abordados a partir do ângulo escolhido: a investigação criminal, cujos resultados constituirão um instrumento que orientará as acções dos órgãos de investigação para a realização de investigações criminais sobre os actos criminosos em que este tipo de violência está presente. Assim, se forem propostas diretrizes metodológicas para melhorar a investigação dos actos criminosos que envolvem a violência de género contra as mulheres em Cuba, isso ajudará a orientar a ação social e jurídica dos órgãos de investigação.