Overview

Os conflitos e a sua resolução são fundamentais para os princípios fundamentais da democracia e da consolidação democrática e os partidos políticos, sendo uma instituição vital da democracia e da sustentabilidade democrática, são o repositório de conflitos, bem como o mecanismo ou a metodologia para os resolver. A democracia tornou-se a norma mundial para o crescimento e o desenvolvimento da sociedade, porque exige uma ampla participação do eleitorado e a responsabilização dos dirigentes. Fundamentalmente, existem várias plataformas básicas que promoveriam o funcionamento efetivo da democracia num determinado Estado, sendo os partidos políticos os mais importantes neste processo. Este estudo, por conseguinte, revela a Resolução Alternativa de Litígios (RAL) como um procedimento global de prestação rápida de justiça, cujos resultados finais ou decisões terminam sempre numa situação vantajosa para ambas as partes, com uma abordagem flexível e tendência para uma relação harmoniosa contínua. Ao contrário do processo de litígio, que tem como resultado final um vencedor e um vencido.