Overview

O trabalho é composto por três capítulos: um capítulo preliminar sobre as Generalidades dos regimes políticos, no qual abordámos a teoria da separação dos três poderes, passando em seguida a discutir a tipologia clássica dos regimes políticos, na qual definimos os regimes presidencial, parlamentar e semi-presidencial, atualmente considerados como regimes clássicos modernos; o primeiro capítulo analisou o sistema político estabelecido pela Constituição de 18 de fevereiro de 2006, no qual observámos que a atual Constituição da RDC estabeleceu um sistema semi-presidencial de estilo francês, e o segundo capítulo tratou do sistema político aplicado, no qual demonstrámos como as instituições da república funcionam na realidade. Em suma, o livro trata do funcionamento prático do sistema semi-presidencial tal como estabelecido na Constituição de 18 de fevereiro de 2006.