Overview

Este livro constitui um recurso vital para académicos e profissionais do direito das sociedades, oferecendo uma exploração abrangente dos princípios fundamentais e dos avanços modernos na governação empresarial. Começa por analisar conceitos jurídicos fundamentais, como a personalidade jurídica e a responsabilidade limitada, destacando o seu papel na promoção do investimento e do empreendedorismo. A evolução histórica do governo das sociedades é também traçada, fornecendo informações sobre os principais marcos legislativos e casos emblemáticos que moldaram os actuais quadros jurídicos. O livro aborda ainda aspectos práticos da constituição de sociedades, deveres fiduciários dos administradores, direitos dos acionistas e reestruturação empresarial, incluindo fusões, aquisições e leis de insolvência. Explora também tendências emergentes, como a governação digital, a regulamentação da cibersegurança, a inteligência artificial na tomada de decisões e o papel crescente das considerações ESG no direito das sociedades. Através de uma análise pormenorizada e de estudos de casos, este livro dota os leitores de conhecimentos essenciais para navegarem no panorama em evolução do governo das sociedades e da conformidade.