Overview

A República Democrática do Congo e a República do Burundi estão a reprimir a violência baseada no género e a violência sexual também está incluída, uma vez que é um dos tipos de VBG. A repressão da VBG inclui também a proteção da dignidade e da saúde das vítimas durante todo o período do seu acompanhamento legal (e/ou judicial) e médico. Apesar de diferirem em alguns aspectos, estes dois países criminalizam a violação, a devassidão ou prostituição de menores, a prostituição infantil, o lenocínio e o lenocínio, o atentado ao pudor, a esterilização forçada, a mutilação sexual, o casamento forçado, o casamento precoce, o adultério, o assédio sexual, a exploração sexual, a escravatura sexual, a gravidez forçada, a zoofilia, etc.