Overview

Esta monografia é dedicada a uma análise exaustiva da formação e do desenvolvimento da igualdade entre homens e mulheres no direito internacional e das especificidades da sua aplicação na República do Usbequistão. A primeira secção examina as principais etapas da formação do movimento mundial pelos direitos das mulheres e o papel das conferências internacionais e das convenções fundamentais, nomeadamente a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), na garantia da igualdade entre homens e mulheres. A segunda secção da monografia é dedicada às reformas jurídicas e institucionais levadas a cabo no Usbequistão para proteger os direitos das mulheres e garantir a sua participação ativa na vida social e política da sociedade. O trabalho revela questões relevantes de interação entre as normas jurídicas internacionais e o sistema nacional e sublinha a importância da experiência internacional para a formação de uma política de género eficaz.