Overview

A evolução política do Equador nos últimos anos tem sido caracterizada por um aumento do investimento no setor social, com base no conceito de Boa Vida, o principal horizonte da ação do Governo, conforme refletido na nova Constituição de 2008 e no Plano Nacional 2009-2013. A política social faz parte da recuperação do papel do Estado, dos princípios de solidariedade, cobertura universal e prestação gratuita de serviços essenciais que são vistos como bens públicos e não como mercadorias, assegurando direitos para a construção efetiva da cidadania (educação, saúde, proteção social e segurança) e garantindo o acesso e a promoção de espaços de boa vida sustentáveis (habitação, água e saneamento, ambientes saudáveis e seguros). Na mesma linha, a Constituição estabeleceu o quadro jurídico para o Sistema Nacional de Inclusão Social e Equidade, que inclui a saúde. O Sistema Unificado de Cuidados Básicos de Saúde corresponde a um sistema integrado para o primeiro nível e sugere-se uma rede pública integrada de segundo e terceiro níveis, com integração funcional através da troca de serviços entre os atores que continuam a ser autónomos.