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Um legado manchado: o papel da União Africana na democracia africana

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Product Details
Author:
Akida Kassim
Publisher:
Edicoes Nosso Conhecimento
Publication Date:
Oct 31, 2025
Number of pages:
64 pages
Binding:
Paperback or Softback
ISBN-10:
6209233317
ISBN-13:
9786209233319

Overview

Um Estado democrático é aquele em que os cidadãos gozam de todos os direitos e liberdades fundamentais dentro do seu território. Esses direitos incluem o direito de participar em eleições realizadas periodicamente para eleger os seus representantes. A eleição é uma reafirmação da regra essencial da autonomia partidária na autodeterminação. Um partido (cidadão) tem o direito de escolher livre e voluntariamente o governo que deseja e essa escolha, feita com base nos seus critérios e necessidades, exige o maior respeito. O Ato Constitutivo da União Africana (UA) confere à UA a pesada responsabilidade de garantir que a democracia prospere no continente. A UA deve garantir que os exercícios democráticos nos seus Estados-Membros incluam eleições conduzidas de forma a refletir os padrões internacionais de eleições livres e justas. Tem também o dever de garantir que é através dessas eleições que um governo legítimo alcança ou mantém o poder. Qualquer governo estabelecido de outra forma seria inconstitucional. Este livro analisa criticamente os princípios estabelecidos na UA para promover a democracia e lidar com conflitos relacionados com eleições em África.


  • | Author: Akida Kassim
  • | Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
  • | Publication Date: Oct 31, 2025
  • | Number of Pages: 64 pages
  • | Binding: Paperback or Softback
  • | ISBN-10: 6209233317
  • | ISBN-13: 9786209233319

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