Overview

A maioria dos países africanos e outros adotaram a descentralização, o que gerou entusiasmo e grandes expectativas entre a população local para participar na tomada de decisões, particularmente na proposta de soluções para as suas próprias necessidades de desenvolvimento. A expectativa é que a descentralização leve a uma maior eficiência económica e melhore os seus padrões de vida. No entanto, há poucas evidências sobre essa afirmação. Por exemplo, após quase uma década na era da descentralização democrática, o historial de realizações do Malawi no que diz respeito ao Índice de Desenvolvimento Humano é bastante negativo. O Malawi caiu da 138.a posição em 1990 para a 174.a posição entre 187 países em 2014. Isto reflete um declínio constante na prestação de cuidados de saúde, educação, crescimento económico e padrões de vida em geral. As estruturas de descentralização, como as ADCs, estão a funcionar adequadamente? Este livro avalia, portanto, o desempenho das estruturas de descentralização, especialmente das ADCs, em relação à sua capacidade de funcionar de acordo com as diretrizes. Também analisa as políticas, leis e diretrizes disponíveis sobre descentralização e resume as lacunas que contribuem para o fraco desempenho das ADCs.