Overview

O trabalho explora o tema do planeamento de custos de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) na República Checa, especialmente no que diz respeito a contextos institucionais e infraestruturas rodoviárias. Em primeiro lugar, o conceito de PPP é apresentado de uma perspetiva teórica e comparado com os contratos públicos tradicionais. A parte principal da tese centra-se nos contratos públicos de infraestruturas rodoviárias e nas vantagens da estrutura organizacional da PPP. As soluções para instituições de aquisição deficientes abrangem quatro áreas principais: melhoria das leis de aquisição, melhores qualificações dos funcionários públicos, planeamento estratégico das estradas necessárias e perspetiva de gestão de ativos na infraestrutura existente. Segue-se uma análise empírica aprofundada de um modelo PPP do Banco Mundial para autoestradas através de uma simulação de Monte Carlo. Um caso particular da autoestrada R35 é avaliado como um projeto PPP e os principais fatores do VPL público e privado são identificados e comparados em três cenários diferentes. No geral, o trabalho conclui que, se os riscos forem adequadamente distribuídos e as autoridades públicas suficientemente qualificadas, os projetos de PPP são adequados para servir como meio para o Estado obter infraestruturas rodoviárias.