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ZANATTA, Camilla. As mudanças climáticas e a proteção internacional dos "refugiados ambientais". Rio de Janeiro: Instituto Interamericano Ltda e NIDH, 2024. SUMÁRIOPREFÁCIO - Tatiana Cardoso SqueffINTRODUÇÃOCAPÍTULO 1: A CRISE AMBIENTAL E A SOCIEDADE DE RISCO: FATORES QUE URGEM A TUTELA DOS "REFUGIADOS AMBIENTAIS"1.1 Crise Ambiental1.2 Sociedade de risco1.3 Mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global1.3.1 O Painel Intergovernamental em Mudanças Climáticas1.3.2 Conceito, causas e efeitos das mudanças climáticas1.3.3 Resposta coordenada internacional à crise ambiental1.4 Desafios ligados a questões climáticasCAPÍTULO 2: OS "REFUGIADOS AMBIENTAIS"2.1 Definição de migração e refúgio2.2 As diferenças entre migrantes, refugiados, deslocados internos (IDPs) e "refugiados ambientais"2.3 O conceito de "Refugiados ambientais" e sua problemáticaCAPÍTULO 3: PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DOS "REFUGIADOS AMBIENTAIS" A FALTA DE PREVISÕES LEGAIS ESPECÍFICAS PARA ESTA CATEGORIA3.1 A lacuna de proteção dos "refugiados ambientais" na Convenção de 19513.2 Direitos humanos: proteção subsidiária insuficiente3.3 A governança global e as migrações climáticas3.4 Possíveis soluções para as lacunas de proteção dos "refugiados ambientais"3.4.1 A Extensão da Abrangência da Convenção de Refugiados de 19513.4.2 Criação de uma nova estrutura para regular as migrações ambientais3.4.3 A expansão da Iniciativa Nansen para abarcar eventos lentos3.4.4 Medidas preventivas e realocação3.4.5 Desenvolvimento jurisprudencia3.4.6 Análise da decisão do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre o caso de Teitiota3.5 Repercussão da proteção internacional nos Estados3.5.1 Argentina3.5.2 EUA3.5.3 Finlândia e Suécia3.5.4 Kiribati3.5.5 Nova Zelândia3.5.6 Austrália3.5.7 "Refugiados ambientais" no BrasilCONCLUSÃOREFERÊNCIAS
- | Author: Tatiana Cardoso Squeff
- | Publisher: Instituto Interamericano
- | Publication Date: Nov 26, 2024
- | Number of Pages: 230 pages
- | Binding: Paperback or Softback
- | ISBN-10: 6583301059
- | ISBN-13: 9786583301055
