Overview
Para iniciarmos nosso estudo, vamos analisar os princípios estabelecem um padrão, caracterizam-se por estabelecerem uma meta e não um comportamento especial. (...) "Servem, outrossim, como pauta para a interpretação das leis, a elas se sobrepondo" (COELHO, 1998, p. 106).
- | Author: Ana Rodrigues Fabian
- | Publisher: Independently Published
- | Publication Date: Sep 08, 2020
- | Number of Pages: 196 pages
- | Binding: Paperback or Softback
- | ISBN-13: 9798684115691
