O mat?ria para compor o conte?do da obra Direito Aeron?utico e do Espa?o Exterior, na realidade, come?ou a ser reunido em 1974, quando o Autor ingressou no Curso de Oficiais Aviadores da Aeron?utica na Academia da For?a A?rea - AFA. Mesmo n?o tendo completado o referido curso, deixando a vida militar ap?s estar no 3? ano como Cadete da Aeron?utica, por for?a do destino, no per?odo de 06.11.2006 at? 02.05.2008, foi lotado na Procuradoria Federal junto ? Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil - ANAC, exercendo as fun??es de Procurador Federal, ocasi?o em que voltou a reunir material para a elabora??o da obra que agora ? oferecida ao p?blico leitor.Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da ?rea jur?dica em geral e profissionais no exerc?cio de suas atividades relacionadas ao Direito Aeron?utico e ao Direito Espacial, a obra Direito Aeron?utico e do Espa?o Exterior destina-se tamb?m aos profissionais ligados de uma forma ou de outra ? Avia??o Civil e Militar, ? Infraestrutura aeron?utica, etc.Queremos crer que n?o h? livros disponibilizados no mercado especializado com a abrang?ncia desta obra. De maneira que a obra Direito Aeron?utico e do Espa?o Exterior tem por objetivo fornecer uma vis?o muito mais abrangente das principais quest?es ligadas ao Direito Aeron?utico e ao Direito Espacial tal como eles se encontram na atualidade.Trata-se de um livro jur?dico, no qual se procura explicar, com clareza e concis?o, conceitos e problemas jur?dicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreens?o da realidade da Avia??o Civil e da atividade espacial.A obra Direito Aeron?utico e do Espa?o Exterior ? uma obra de f?lego, composta de mais d um volume.Assim ? que os volumes que comp?em a obra comentam com min?cias os seguintes temas: 1) No??es gerais de espa?o a?reo e de espa?o exterior; 2) Introdu??o ao Direito Aeron?utico; 3) Sistema Nacional de Avia??o Civil; 4) Direito Internacional Privado no C?digo Brasileiro de Aeron?utica; 5) Direito do Tr?fego A?reo; 6) Entrada e sa?da do Espa?o A?reo Brasileiro; 7) No??es gerais de Infraestrutura Aeron?utica Brasileira; 8) Sistema Aeroportu?rio Brasileiro; 9) Sistema Brasileiro de Prote??o ao Voo; 10) Sistema de Seguran?a de Voo da Avia??o Civil - SEGVOO; 11) Sistema de Registro Aeron?utico Brasileiro; 12) Sistema de Investiga??o e Preven??o de Acidentes Aeron?uticos - SIPAER; 13) Sistema de Facilita??o, Seguran?a da Avia??o Civil e Coordena??o do Transporte A?reo; n) Sistema de Adestramento e Forma??o de Pessoal da Avia??o Civil; 14) Sistema de Ind?stria Aeron?utica; 15) Servi?os Auxiliares de Transporte A?reo; 16) Sistema de Coordena??o da Infraestrutura Aeron?utica; 17) Das Aeronaves; 18) Do Pessoal Aeron?utico; 19) Dos Servi?os A?reos; 20) Contrato de Transporte A?reo; 21) Responsabilidade Civil; 22) Apura??o das Infra??es Administrativas Aeron?uticas, Provid?ncias Administrativas e Julgamento de Recursos Administrativos; 23) Introdu??o ao Direito do Espa?o Exterior; 24) Direito Internacional do Espa?o Exterior - DIEE; 25) Sistema Brasileiro de Atividades Espaciais - SBAE; 26) Direito do Espa?o Exterior Nacional.Portanto o trabalho tem por finalidade apresentar estudo completo e diversificado do Direito Aeron?utico e do Espa?o Exterior, inclusive daqueles que geralmente n?o s?o tratados pela literatura especializada. Por essa raz?o, a obra certamente ser? de grande valia para estudiosos da ?rea jur?dica em geral e profissionais no exerc?cio de suas atividades relacionadas ao Direito Aeron?utico e do Espa?o Exterior e para os profissionais ligados de uma forma ou de outra ? Avia??o Civil e Militar, ? Infraestrutura aeron?utica, etc.O momento ? oportuno para registrar meus agradecimentos aos editores pelo incentivo a fazer chegar ao p?blico leitor esta 2? edi??o do 4? Volume da obra Direito Aeron?utico e do Espa?o Exterior.
- | Author: Americo Luis Martins Da Silva
- | Publisher: CreateSpace Independent Publishing Platform
- | Publication Date: May 28, 2016
- | Number of Pages: 774 pages
- | Language: Portuguese
- | Binding: Paperback
- | ISBN-10: 1533509468
- | ISBN-13: 9781533509468
