Overview

A igualdade de acesso aos direitos à terra para homens e mulheres é reconhecida pela legislação de quase todos os países. Assim, a legislação fundiária etíope reconhece a igualdade entre homens e mulheres na utilização dos direitos à terra. Apesar dos esforços do governo desde a década de 1990, através da designação de políticas de género e da incorporação dos direitos das mulheres à terra em diferentes legislações, incluindo a Constituição da República Federal Democrática da Etiópia, com o objetivo de integrar as mulheres nas políticas de desenvolvimento do país, a situação do acesso das mulheres aos direitos à terra não melhorou nas zonas rurais da Etiópia. As mulheres ainda não têm acesso igual aos direitos à terra em relação aos homens. Esta preocupação é pouco estudada pelas obras artísticas existentes. Assim, neste trabalho, os autores pretendem examinar o padrão de acesso das mulheres aos direitos à terra no sul da Etiópia. Este livro está organizado em cinco partes. A primeira e a segunda partes abordam, respetivamente, uma introdução ao livro e os fundamentos teóricos do acesso das mulheres aos direitos à terra. A terceira parte do livro aborda o quadro jurídico que rege o acesso das mulheres aos direitos à terra. A quarta parte do livro trata do aspecto prático do acesso das mulheres aos direitos à terra. O livro é inestimável para as partes interessadas que trabalham com questões de género e terra.