Overview

A boa governação de um país depende intimamente da sua governação do sector judicial. O poder judicial está no centro do controlo e da punição das falhas em todos os outros sectores da vida do Estado. Quando tem um bom desempenho através da boa governação, tem um efeito de arrastamento para todos os outros sectores; inversamente, quando falha, permite que todos os outros sectores se deteriorem. A boa governação do sector judicial é, no entanto, condicionada por um conjunto de factores que combinam a sua organização, independência, prestação de serviços e financiamento. No Níger, o sector foi fortemente criticado pela sua ineficácia ou ineficiência, dada a sua incapacidade de punir as faltas sociais da elite social e as suas próprias deficiências. Este livro analisa o hiato na governação do sector judiciário em termos de quadro jurídico e institucional e do comportamento dos actores envolvidos. Apresenta numerosas anedotas e análises e sugere possíveis soluções para os desafios que se colocam ao sector judiciário.