Normas internacionais do trabalho

Este livro analisa a conformidade do Código do Trabalho malgaxe com as normas internacionais do trabalho sob a égide da Organização Internacional do Trabalho. Numa perspetiva histórica, passamos em revista a incorporação progressiva dos princípios e direitos fundamentais no trabalho desde o regime colonial até ao período pós-independência. Em seguida, um diagnóstico das realidades do emprego num contexto pós-Covid19 revela novas formas e modalidades de trabalho. Acrescentamos uma atualização sobre a forma como a crise exacerbou a economia informal. O processo de revisão do Código do Trabalho decorreu entre 2019 e 2022 e comentamos temas e disposições favoráveis aos trabalhadores, como o reforço da proteção dos trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes e os trabalhadores domésticos, bem como a proteção da maternidade. Avaliamos em que medida estas várias preocupações foram incorporadas na reforma do Código do Trabalho.

• | Author: Rija Emadisson
• | Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• | Publication Date: Jun 19, 2024
• | Number of Pages: 56 pages
• | Binding: Paperback or Softback
• | ISBN-10: 6207663128
• | ISBN-13: 9786207663125