Overview

Este livro é o produto final de uma investigação efectuada sobre o papel das instituições de chefias na resolução de litígios no Gana, com especial incidência na Casa Regional de Chefes de Brong-Ahafo, no Gana. Nas últimas décadas, foram feitos e continuam a ser feitos esforços para melhorar o acesso à justiça para todos, incluindo a formação e a inscrição anual de mais advogados na Ordem dos Advogados do Gana, a prestação de apoio jurídico, a revisão de leis obsoletas, a introdução de mecanismos alternativos de resolução de litígios (ADR) e a introdução de directrizes vinculativas para condutas judiciais éticas. Na maior parte dos casos, verifica-se um atraso na resolução dos litígios no âmbito do sistema judicial. Para além da perceção da natureza corrupta do sistema judicial, os custos dos processos judiciais são, na sua maioria, elevados e muitas vezes incomportáveis para os pobres. Por conseguinte, são necessários outros mecanismos de resolução de conflitos, como a instituição da chefia, para complementar os esforços do sistema judicial moderno na resolução de conflitos.