Overview

A imensa riqueza dos direitos de autor é pouco conhecida e pouco explorada na República do Congo, um país onde abundam inúmeros talentos literários e artísticos. Assim, para enfrentar este duplo problema, o autor conduz uma reflexão que conduz a dois caminhos principais de soluções. A popularização e melhor exploração dos direitos de autor constituem, segundo o autor, forças motrizes para promover o desenvolvimento dos autores congoleses. Primeiramente, o autor aborda as noções fundamentais do direito autoral e explica os meios de popularizá-lo ao alcance de todos. Em seguida o autor explica detalhadamente as duas formas de exploração dos direitos autorais, a saber: a exploração pessoal e a exploração por terceiros. Finalmente, este trabalho termina com fortes recomendações às autoridades públicas, ao sector privado e à sociedade civil.