Overview

Legislação social na República Democrática do Congo Princípios, aplicações e evolução Primeira edição é uma obra fundamental que explora o papel crucial da legislação social no desenvolvimento económico e social do país. Através de uma análise aprofundada, destaca os princípios fundamentais subjacentes a esta legislação, incluindo a proteção dos direitos dos trabalhadores, a promoção da igualdade de oportunidades e a garantia de condições de trabalho dignas. O livro também aborda os desafios contemporâneos que a legislação social enfrenta, como o trabalho informal, as desigualdades de género e a marginalização de grupos vulneráveis. Ao examinar as aplicações práticas desta legislação em sectores-chave como o emprego, a segurança social e a saúde no trabalho, este livro identifica os progressos realizados, salientando simultaneamente a necessidade de adaptações para melhor responder às realidades actuais. Face às mudanças no mercado de trabalho, como o aumento do teletrabalho e das plataformas digitais, defende uma reavaliação dos quadros jurídicos existentes.