A evolução da responsabilidade de proteger através do Conselho de Segurança da ONU

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Overview

Atualmente, a humanidade necessita de medidas que ponham termo às atrocidades em massa que ocorrem em todo o mundo. Em 2005, a Assembleia Geral da ONU adoptou por unanimidade a doutrina da Responsabilidade de Proteger, que visava prevenir e pôr termo a genocídios, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e limpezas étnicas. A partir de 2006, esta doutrina foi também incorporada nas resoluções do Conselho de Segurança da ONU, que tem a principal responsabilidade pela manutenção da paz e da segurança mundiais. Tendo em conta a extrema importância deste órgão da ONU, a investigação visou examinar a avaliação da doutrina da Responsabilidade de Proteger através do Conselho de Segurança da ONU, bem como em que medida a implementação desta doutrina foi bem sucedida em quatro casos selecionados (Sudão, Quénia, Líbia e Síria). Trata-se de uma investigação inicial, que pretende ter uma continuação no futuro.