Overview
A problemática desta contribuição gira em torno do conceito de "transação" como "ação recíproca" enquanto manifestação do princípio de reciprocidade que estrutura a união matrimonial. Isto apesar do facto de em França, no casamento e noutros tipos de uniões, não parecer haver transacções matrimoniais ostensivas, e de o contexto jurídico não parecer realçá-lo explicitamente, especialmente no caso do regime comum em França (que evita a escritura pública). Nos casamentos gaboneses, pelo contrário, o carácter transacional é explícito, público e notório sempre que há "benefícios matrimoniais legais" ou tsombu entre os Gisir.
- | Author: Audrey Ulrich Pissama Mamboundou
- | Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
- | Publication Date: Jul 04, 2025
- | Number of Pages: 264 pages
- | Binding: Paperback or Softback
- | ISBN-10: 6208861225
- | ISBN-13: 9786208861223
