Quatro ensaios sobre o constitucionalismo sul-americano

CYRILLO, Carolina. Quatro ensaios sobre o constitucionalismo Sul-americano. Rio de Janeiro: NIDH, 2024. SUMÁRIONOTA DA AUTORA SOBRE ESSE LIVROCAPÍTULO 1. CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO UMA INTRODUÇÃO1.1 Aspectos Gerais1.2 A geopolítica da formação de uma identidade regional1.3 A democracia constitucional1.4 A participação popular na reforma constitucional1.5 Considerações parciaisCAPÍTULO 2. O GARANTISMO SUL-AMERICANO COMO MARCO TEÓRICO DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO2.1. Aspectos Gerais2.2. Da "Sala de Máquinas" ao Monopresidente Supremo2.3. Garantismo Sul-americano como marco teórico Constitucionalismo Sul-americano2.4. Defensorías de Pueblo e Ministérios Públicos como instituições de garantias2.5. Considerações parciaisCAPÍTULO 3. OS QUATRO MODELOS DE POSIÇÃO HIERÁRQUICA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES DA AMÉRICA DO SUL3.1. Aspectos gerais3.2. Teoria de base3.3. O modelo Colômbia3.4. Modelo Argentina3.5. Modelo Brasil3.6. Modelo Uruguai3.7. Considerações parciaisCAPÍTULO 4. REDEMOCRATIZAÇÃO NA ARGENTINA E NO BRASIL: DA OPERAÇÃO CONDOR AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS4.1. Aspectos gerais4.2. Anistia e conexão4.3. Ainda sobre a hierarquia dos tratados4.4. Considerações parciaisBIBLIOGRAFIA

• | Author: Carolina Cyrillo
• | Publisher: Nucleo Interamericano de Direitos Humanos
• | Publication Date: Sep 26, 2024
• | Number of Pages: 154 pages
• | Binding: Paperback or Softback
• | ISBN-10: 6583301016
• | ISBN-13: 9786583301017