2 Ed. - TEMAS DE DIREITOS HUMANOS: Estudos Sobre O Sistema Interamericano de Direitos Humanos

LEGALE, Siddharta. Temas de Direitos Humanos: Estudos sobre o sistema interamericano. Rio de Janeiro: NIDH - UFRJ, 2022, ISBN: 9798352563670 SUMÁRIOPREFÁCIO - Flávia PiovesanAPRESENTAÇÃOPARTE I- O ACESSO À JUSTIÇA INTERAMERICANA.. 1AS "MUTAÇÕES CONVENCIONAIS" DO ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 10Siddharta LegaleEduardo Manuel ValA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSNACIONAL? ENTRE A ANÁLISE EMPÍRICA E UMA VISÃO IMPRESSIONISTA 38Siddharta LegaleO ESTADO DE DIREITO INTERAMERICANO NO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO 62Carolina CyrilloSiddharta LegaleEdgar Hérnan Fuentes- ContrerasO DIÁLOGO ENTRE A CORTE IDH E O STF: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE MARCELO NEVES. 80Siddharta LegaleLuis Claudio Martins de AraújoLuiza DeschampsPARTE II - A CORTE INTERAMERICANA COMO ELA É.. 101A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 80: UMA "CORTE" PEDRO NIKKEN?. 102Siddharta LegaleA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 90 E 2000: UMA "CORTE" CANÇADO TRINDADE?. 130Siddharta LegaleCOMENTÁRIOS AO ARTIGO 63 DA CADH (INDENIZAÇÂO JUSTA E MEDIDA PROVISIONAL) 160Siddharta LegalePARTE III - A INTERPRETAÇÃO INTERAMERICANA.. 171CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE CONSULTIVO? UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR SIDNEY GUERRA.. 172Siddharta LegaleO PRINCÍPIO PRO PERSONA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM ENIGMÁTICO DESCONHECIDO 190Siddharta LegaleCláudio Cerqueira Bastos NettoA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 202Siddharta LegaleEduardo Manuel ValPARTE IV - A JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA.. 220O ESTADO DE COISAS INCONVENCIONAL: TRAZENDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA O DEBATE SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 221Siddharta LegaleDavid Pereira de AraújoA LIBERDADE DE EXPRESSÃO INTERAMERICANA: DIMENSÕES, RESTRIÇÕES E PARÂMETROS NAS OPINIÕES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 229Siddharta LegaleTayara CausanilhasA LIBERDADE SINDICAL INTERAMERICANA.. 242Siddharta LegaleThainá MamedeAlissa IshakewitschREVISITANDO O FEMINISMO INTERAMERICANO.. 249Siddharta LegaleRaisa Duarte Ribeiro

• | Author: Flávia Piovesan
• | Publisher: Independently Published
• | Publication Date: Sep 14, 2022
• | Number of Pages: 328 pages
• | Binding: Paperback or Softback
• | ISBN-13: 9798352563670