Defensoria Pública E Efetividade Do Acesso À Justiça: Uma Análise de Caso No Município de Piripiri

O presente texto tem como tema Defensoria Pública e efetividade do acesso à justiça: uma análise de caso no município de Piripiri-Pi. Para o desenvolvimento do mesmo, foi realizada uma pesquisa de campo descritiva e exploratória, de caráter qualitativo, no município de Piripiri-PI, nos meses de setembro a novembro de 2014, a fim de mostrar a importância da Defensoria Pública e o seu papel na garantia do acesso à justiça gratuita, em especial, a Defensoria Pública do núcleo de Piripiri, verificando a sua importância, o seu modo de atuação, a eficácia da mesma e o contentamento dos assistidos no município de Piripiri-PI. A proposta deste trabalho consiste em comprovar que, em virtude da ascensão dos direitos fundamentais, a instituição da Defensoria almeja objetivo que não o simples acesso ao judiciário, mas propiciar aos necessitados a efetivação de todos os direitos, judicial ou extrajudicialmente. Assim, a partir dos dados obtidos com a pesquisa, pôde-se perceber o significado do acesso à justiça na ordem jurídica, em especial o papel da Defensoria Pública na efetivação de tal princípio, que ainda é desconhecido por grande parte dos cidadãos brasileiros, sobretudo em Piripiri-Pi. Com isso, ficaram demonstrados que diversos fatores contribuem para a não efetivação dos direitos fundamentais, a exemplo do desconhecimento dos assistidos em relação aos seus direitos, a demora processual, entre outros. Fatores estes considerados negativos para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

• | Author: Francisco Rafael Pereira Da Silva
• | Publisher: Independently Published
• | Publication Date: Feb 15, 2023
• | Number of Pages: 40 pages
• | Binding: Paperback or Softback
• | ISBN-13: 9798377532873