Overview
Essa obra tem como tema o princípio da co-culpabilidade e como objetivo central apresentar a verificação da possbilidade de sua aplicação no Direito Penal brasileiro, com vistas à busca pela efetivação de uma pena mais justa, levando-se em conta a realidade social em que estão inseridos os indivíduos.Parte-se da premissa de que a sociedade não brinda a todos com iguais oportunidades, ou seja, alguns recebem mais cances de desenvolvimento enquanto outos não. Com base nisso, o princípio da co-culpabilidade, sugere que deve esta mesma sociedade arcar com sua parcela de culpa, juntamente com aquele a quem foi negada as diferentes oportunidades, quando da reprovação deste pelo cometimento do delito.
- | Author: Rodrigo Ferrini Da Rocha Costa
- | Publisher: Independently Published
- | Publication Date: Nov 10, 2020
- | Number of Pages: 104 pages
- | Binding: Paperback or Softback
- | ISBN-13: 9798689212623
