Justica, Direito e Processo.: A Argumentacão e o Direito Processual de Resultados Justos (Portuguese Edition)
ISBN13:
9781733964234
$18.03
Esse livro aumenta as possibilidades de aproveitamento dos atos processuais, utilizando a razoabilidade (proporcionalidade) e ponderação de valores para ampliar as hipóteses de sanação das nulidades, sem, contudo, permitir o arbítrio dos juízes. Destaca-se entre outras obras de semelhantes abordagens o fato de fazer o estudo de uma propriedade essencial do processo, a instrumentalidade das formas, inclusive sua versão mais atual, a instrumentalidade substancial.O texto procura investigar o direito processual de resultados e a existência de limites racionais à instrumentalidade substancial, por intermédio de uma metodologia, a linha divisória entre a instrumentalidade e a arbitrariedade.Obra de relevante interesse para profissionais da área processual, com ênfase exame das invalidades processuais e nos resultados justos das decisões judiciais, através da proporcionalidade da ponderação e da argumentação.
- | Author: Samue Brasil, Jr.
- | Publisher: FHE Press
- | Publication Date: Aug 12, 2017
- | Number of Pages: 207 pages
- | Language: Portuguese
- | Binding: Paperback
- | ISBN-10: 1733964231
- | ISBN-13: 9781733964234
- Author:
- Samue Brasil, Jr.
- Publisher:
- FHE Press
- Publication Date:
- Aug 12, 2017
- Number of pages:
- 207 pages
- Language:
- Portuguese
- Binding:
- Paperback
- ISBN-10:
- 1733964231
- ISBN-13:
- 9781733964234