Overview
Esta obra tem como objetivo principal pesquisar a respeito da Tutela de Urgência e da Tutela da Evidência à luz do Projeto de Lei do Senado Federal brasileiro sob o n 166 do ano de 2010, com o propósito de instituir o Novo Código de Processo Civil. Pelo Projeto de Lei mencionado, a Tutela de Urgência Satisfativa ou Cautelar são concedidas em situações que requerem tratamento urgente, ou seja, em que o tempo, também possa tornar-se mais um adversário da parte. Por fim, a Tutela da Evidência, a novidade quando o assunto é medidas capazes de promover celeridade na prestação jurisdicional. Esta basear-se-á não em situações urgentes, porém em situações em que o direito do requerente mostrar-se evidente. Desse modo, as Tutelas de Urgência e da Evidência, concretizam-se na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, atendendo aos ditames constitucionais e sociais, aproximando a Justiça da realidade contemporânea.
- | Author: Giliard Cruz Targino
- | Publisher: Novas Edicoes Academicas
- | Publication Date: May 25, 2018
- | Number of Pages: 84 pages
- | Binding: Paperback or Softback
- | ISBN-10: 6139610699
- | ISBN-13: 9786139610693
