Justiça de transição e reconciliação no Quénia

Este trabalho analisa o estabelecimento da Verdade, Justiça e Reconciliação (TJRC) no Quénia, como um diálogo nacional que conduz a um registo claro, verdadeiro e objetivo das injustiças históricas acumuladas e das violações dos direitos humanos desde a independência do Quénia até 2008. A TJRC recomendou acções específicas no sentido da justiça, da cura e da reconciliação para aumentar a coesão nacional. Através do caso do Monte Elgon, o estudo concluiu que, devido a falhas jurídicas, a um mandato enorme, a recursos insuficientes, a disputas internas e à falta de vontade e apoio políticos, a apuração da verdade foi grandemente comprometida e os seus benefícios ainda estão por concretizar. Esta investigação indica que, embora não se possa dizer que o relatório do TJRC seja uma verdade completa, real, equilibrada e objetiva das injustiças e violações dos direitos humanos cometidas no passado no Monte Elgon e no Quénia, ele inclui parte das realidades e algumas das suas recomendações podem servir de base para a prossecução da justiça, da cura e da reconciliação. As percepções da população do Monte Elgon revelaram, mais uma vez, que muito mais precisa de ser feito para garantir que o trabalho da TJCR, especialmente a verdade que a comissão recolheu, não seja totalmente desperdiçado.

• | Author: Ibrahim Magara
• | Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• | Publication Date: Mar 25, 2025
• | Number of Pages: 176 pages
• | Binding: Paperback or Softback
• | ISBN-10: 6208781906
• | ISBN-13: 9786208781903