O concurso de agentes na dogmática penal brasileira: uma introdução (Portuguese Edition)

O presente livro tem por objetivo fazer uma abordagem introdutória do tema concurso de pessoas. Buscou-se produzir, mediante uma escrita clara e acessível, um material que facilite a compreensão dos principais pontos dessa temática, bem como o exame dos critErios para a identificação das diversas formas de intervenção na concretização de um crime. A responsabilidade penal E um tema que de há muito ocupa a doutrina penal, principalmente, quando há concurso de agentes, pois não E tarefa fácil distinguir a autoria da participação na senda delitiva, ainda mais, ao observá-las no contexto da criminalidade contemporânea (econômica; ambiental; tributária; etc.). Dentro da pretensão de criar um material de apoio para os que estão iniciando os estudos nesta matEria, num primeiro momento, estabelecem-se os vetores doutrinários que embasam a construção de teorias sobre o concurso de pessoas (em delitos comissivos e omissivos), para, posteriormente, examinar, em julgados das Cortes Superiores Brasileiras, como foram tratados os comportamentos dos agentes na senda delitiva fora do direito penal clássico. Com isso, logra-se combinar o necessário estudo teórico sobre o concurso de pessoas, sem descuidar da sua aplicação na jurisprudência brasileira.

• | Author: Brunna Laporte Cazabornet
• | Publisher: Emais Editora
• | Publication Date: Jun 13, 2023
• | Number of Pages: 178 pages
• | Language: Portuguese
• | Binding: Paperback
• | ISBN-10: 6585073320
• | ISBN-13: 9786585073325