Buscando apresentar a estrutura sucessória no direito brasileiro de modo objetivo e didático, o presente trabalho se divide em duas unidades. Na primeira, apresenta-se a concepção, os fundamentos, as classificações e os principais conceitos do direito sucessório. Na segunda, analisa-se o conceito de vocação hereditária, de legitimidade sucessória, de exclusão da herança, a estrutura e a regulamentação da sucessão legítima, contemplando a sucessão dos descendentes, ascendentes, cônjuges e colaterais.
- | Author: Felipe Frank, Marcelo Bürger
- | Publisher: Lulu.Com
- | Publication Date: Feb 17, 2019
- | Number of Pages: 138 pages
- | Language: Portuguese
- | Binding: Paperback
- | ISBN-10: 0359438318
- | ISBN-13: 9780359438310